PL 4636/2025

10 de jun, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, dos Deputados Capitão Alden, Sanderson e Zé Adriano.

20 de mai, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alden e Sanderson.

06 de mai, 18:10CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação.

06 de mai, 18:09CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).

24 de mar, 19:28CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/03/2026)

12 de mar, 14:54CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

28 de out, 20:38CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 13:09MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de set, 17:27MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4636/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o direito do empregado de trabalhar próximo à sua residência para cuidar de parente doente".