PL 4639/2024

22 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão

08 de abr, 21:11CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)

19 de mar, 14:01CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR).

05 de dez, 11:41CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de dez, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.

04 de dez, 15:46CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Evair Vieira de Melo. Apresentou voto em separado o Deputado Junio Amaral.

03 de dez, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Junio Amaral, Vice-Líder da Oposição, subscrito pelo Deputado Evair Vieira de Melo, Vice-Líder da Oposição.

03 de dez, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão.

03 de dez, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão, de autoria do Deputado Junio Amaral, Vice-Líder da Oposição, subscrito pelo Deputado Evair Vieira de Melo, Vice-Líder da Oposição, solicitada pelo subscritor, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal. Resultado: 2 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.

15 de out, 14:34CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

07 de out, 22:04CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

01 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relato, Matheus Laiola.

18 de set, 11:17CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela rejeição.

18 de set, 11:17CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

20 de mai, 20:41CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)

29 de abr, 15:54CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

05 de mar, 16:35CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

28 de fev, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 134.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de dez, 10:37MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4639/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para dispor sobre a possibilidade de utilização da arbitragem para a solução de controvérsias ambientais nas condições que especifica. ".