PL 4642/2004

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

17 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 710/15/PS-GSE.

15 de dez, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

10 de dez, 17:54CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

10 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

10 de dez, 15:12CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de dez, 18:25MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de dez, 18:25MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2855/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

27 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 30/11/2015).

26 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/11/15 PÁG 257 COL 01, Letra C.

25 de nov, 15:49CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Padre João e Wadih Damous.

25 de nov, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Sandro Alex (PPS-PR).

25 de nov, 11:08CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto; e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com Subemenda Substitutiva.

25 de nov, 11:08CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Sandro Alex

24 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de nov, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

17 de nov, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Esperidião Amin, Luiz Couto e Rodrigo Pacheco.

17 de nov, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Sandro Alex, pelo Deputado Altineu Côrtes.

13 de fev, 15:45MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-558/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 18 COL 01 Suplemento.

08 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 30/11/2011)

25 de nov, 11:10CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto; e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com Substitutivo.

25 de nov, 11:10CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR).

29 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2011)

14 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR)