PL 4647/2023

16 de jul, 13:13CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 7221/2014, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), para reexame do parecer, para o PL 7221/2014, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 17:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3771/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do projeto de lei 4.647/2023 do 7.221/2014".

05 de out, 11:21CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

03 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/10/2023.

03 de out, 15:32MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5964/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de set, 17:18MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4647/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.419, de 13 de março de 2017, 22 de dezembro de 1988, que disciplina o rateio, entre os empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares, para isenta-las da cobrança de tributos".

31 de out de 2023REQ 3771/2023Desapensação

Túlio Gadêlha (PSD)

Requer a desapensação do projeto de lei 4.647/2023 do 7.221/2014.