Projeto de Lei

PL 4664/2025

"Institui o "Intervalo Bíblico" nas escolas públicas e privadas de todo o território nacional."

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 18 de set de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Dr. Fernando Máximo PL

Temas

Cultura Direitos Humanos e Cidadania Educação

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

CriaçãoIntervalo Bíblicoescolarede pública de ensinorede privada de ensinoleituraBíbliacristianismoincentivodifusãopromoçãoadesão voluntáriareligiãocrença religiosa.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

10 de nov, 08:25CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
06 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/2025.
06 de nov, 16:13MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4134/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
18 de set, 15:13MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4664/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Institui o 'Intervalo Bíblico' nas escolas públicas e privadas de todo o território nacional.'".
Documento

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4134/2024
Último andamento: 10 de nov, 08:25 · Recebimento