PL 4666/2023

10 de abr, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 515/2023, ao qual esta proposição está apensada.

22 de nov, 00:00MESA

Notificações

Deferido o REQ n. 3711//2023.

30 de out, 14:10MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3711/2023 (Requerimento), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4666/2023".

09 de out, 15:28MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4729/2023.

06 de out, 13:55CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/10/2023.

04 de out, 21:41MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2541/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de set, 18:00PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4666/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Tipifica a conduta do gestor, dirigente ou treinador que deixar de comunicar à autoridade competente a prática de crime contra a incerteza do resultado esportivo de que teve conhecimento no exercício de suas funções ou em decorrência delas . ".

30 de out de 2023REQ 3711/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Felipe Carreras (PSB)·Julio Arcoverde (PP)·Kiko Celeguim (PT)·Nely Aquino (PODE)·Alencar Santana (PT)·Saullo Vianna (MDB)·Bandeira de Mello (PV)

Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4666/2023.