PL 4668/2023

10 de abr, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 515/2023, ao qual esta proposição está apensada.

22 de nov, 00:00MESA

Notificações

Deferido o REQ. n. 3713/2023.

30 de out, 14:10MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3713/2023 (Requerimento), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4668/2023".

03 de out, 18:47CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/10/2023.

03 de out, 15:32MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2541/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de set, 18:00PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4668/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para determinar que, nos casos de manipulação de resultados, a Justiça Desportiva deverá garantir que as penalidades aplicadas sejam proporcionais e consistentes com o princípio da igualdade".

30 de out de 2023REQ 3713/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Felipe Carreras (PSB)·Julio Arcoverde (PP)·Kiko Celeguim (PT)·Nely Aquino (PODE)·Alencar Santana (PT)·Saullo Vianna (MDB)·Bandeira de Mello (PV)

Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4668/2023.