PL 4671/2016

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3924/2012

09 de mar, 15:15MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6883/2017.

22 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/16 PÁG 435 COL 01.

22 de mar, 16:40CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

22 de mar, 10:13MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3924/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de mar, 11:16PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4671/2016, pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS), que: "Altera a lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para estabelecer incentivo para a compra e a instalação de microgerador e minigerador de energia elétrica por pessoa física".