PL 4676/2023

14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra B.

11 de jul, 16:13CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 13:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jul, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pelo Deputado Airton Faleiro.

23 de jun, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO.

23 de jun, 11:28CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).

20 de dez, 12:40CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

12 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

25 de jun, 10:39CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

24 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 566, Letra A.

24 de jun, 13:53CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de jun, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de jun, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, deputada Flávia Morais.

23 de mai, 13:07CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/05/2024)

07 de mai, 13:16CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

07 de mai, 13:16CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

01 de nov, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2023)

18 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

10 de out, 09:34CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

09 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.

09 de out, 15:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Esporte; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de set, 18:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4676/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para tratar do Desporto Indígena".