PL 4712/2019

04 de nov, 00:00PLENAguardando Abertura de Prazo para Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, que “Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, para dispor sobre seus objetivos".

04 de nov, 00:00MESAAguardando Abertura de Prazo para Recurso

Recebimento

Recebido Ofício nº 1059/2025-SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, que “Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão”.

19 de mai, 00:00MESAAguardando Abertura de Prazo para Recurso

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 103/2023/SGM-P.

19 de mai, 15:55MESAAguardando Abertura de Prazo para Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.

10 de mai, 00:00MESAAguardando Abertura de Prazo para Recurso

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 5.156/2019, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, principal, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).

10 de mai, 00:01MESAAguardando Abertura de Prazo para Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

10 de mai, 13:55PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.712-A/2019).

10 de mai, 00:00PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Nely Aquino (PODE-MG).

10 de mai, 13:55PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

10 de mai, 13:55PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

10 de mai, 13:55PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

10 de mai, 13:55PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

10 de mai, 13:55PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

10 de mai, 13:55PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (PODEMOS-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.712/2019, principal, dos apensados, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

10 de mai, 13:56PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

10 de mai, 13:55PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (PODEMOS-MG), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.712/2019, principal, e dos apensados, na forma do Substitutivo.

10 de mai, 13:56PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.

10 de mai, 13:55PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

10 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

09 de mai, 00:00MESAAguardando Abertura de Prazo para Recurso

Publicação de Documento

Publicação de documento

09 de mai, 22:17MESAAguardando Abertura de Prazo para Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

09 de mai, 10:30MESAAguardando Abertura de Prazo para Recurso

Distribuição

Despacho exarado no PL 4712/2019, conforme o seguinte teor: “Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 4.712/2019, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.712/2019: CSAUDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].”

09 de mai, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)

09 de mai, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 396/2023, por ter sido aprovado o REQ 986/2023 que está apensado ao primeiro.

29 de mar, 17:55PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 986/2023, pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA) e outros, que "Requer urgência para o PL 396/2023, de minha autoria, que “Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.”".

27 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Liziane Bayer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

16 de fev, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS)

07 de dez, 17:25CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5156/2019, do PL 6112/2019 e do PL 2109/2021, apensados, com substitutivo.

07 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Liziane Bayer (PSB/RS).

11 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS)

29 de mar de 2023REQ 986/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Fábio Macedo (PODE)·Célio Studart (PSD)·Daniel Agrobom (PSD)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Marangoni (PODE)·Odair Cunha (PT)

Requer urgência para o PL 396/2023, de minha autoria, que “Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.”