Projeto de Lei

PL 4718/2024

Institui objetivos e diretrizes relacionados com a inserção de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem recém-formados no mercado de trabalho em todo país.

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O que disseram sobre o projeto 9

Quem mais falou

Silvia Cristina

Silvia CristinaPPPresidiu a reunião

08 de out de 2025 · Propostas para a melhoria do acesso a tratamentos médicos avançam em votação

Anunciou o projeto na pauta da comissão.

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Rosângela Reis

Rosângela ReisPLPresidiu a reunião

24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos · 3 falas

Anunciou que o projeto está prejudicado devido à aprovação de requerimento de retirada de pauta.

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Anunciou o projeto na pauta e abriu espaço para encaminhamento de votação

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Anunciou o projeto na pauta e informou que foi destacado do bloco.

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Dr. Ismael Alexandrino

Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião

27 de ago de 2025 · Comissão de saúde aprova novas diretrizes para o atendimento de pacientes no sus

Declarou o projeto prejudicado após sua retirada de pauta pela relatora.

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Rafael Simoes

Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião

20 de ago de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS

Anunciou o item na pauta da reunião deliberativa.

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Zé Vitor

Zé VitorPLPresidiu a reunião

13 de ago de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos

Anunciou o projeto como item da pauta de votação.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
05 de dez de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Gestão e Inovação em Serviço Público Saúde Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Trabalho e Emprego

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 28 andamentos

  1. 06 de mai · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

  2. 06 de mai · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

  3. 10 de abr · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

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