Projeto de Lei
Institui objetivos e diretrizes relacionados com a inserção de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem recém-formados no mercado de trabalho em todo país.
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Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de mai, 17:06CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Documento06 de mai, 17:06CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento10 de abr, 15:25CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
27 de mar, 23:59CSAUDEPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, deixou de ser membro da Comissão
08 de dez, 15:16CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Documento08 de dez, 15:16CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, PRL 2 CSAUDE.
Documento03 de dez, 19:55CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).
13 de nov, 23:59CSAUDEPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, deixou de ser membro da Comissão
29 de out, 20:24CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Documento29 de out, 20:24CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE).
Documento08 de out, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rosangela Moro.
24 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
27 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
20 de ago, 10:00CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
13 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
09 de jul, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
17 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Juliana Cardoso e Adriana Ventura.
27 de mai, 22:41CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/05/2025).
14 de mai, 16:34CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Documento14 de mai, 16:34CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE).
Documento08 de abr, 20:49CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2025).
25 de mar, 13:32CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).
28 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 327.
Documento28 de fev, 17:32CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
21 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento05 de dez, 15:15MESAPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4718/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Institui objetivos e diretrizes relacionados com a inserção de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem recém-formados no mercado de trabalho em todo país".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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