PL 472/2026

29 de mai, 16:43CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 29/05/2026, Letra A.

28 de mai, 09:50CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP)

27 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

27 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

27 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

27 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

27 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

21 de mai, 16:46CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2026)

12 de mai, 15:45CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.

12 de mai, 15:44CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

15 de abr, 21:55CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2026)

31 de mar, 17:44CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

12 de mar, 18:13CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

12 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.

11 de mar, 17:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deEducação;Defesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de fev, 11:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 472/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB), que " Altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para instituir o Programa Escola e Comunidade Unidas contra o Feminicídio e o Selo Escola Amiga da Mulher e de Combate ao Feminicídio".