PL 4733/2024

14 de abr, 13:56CE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), para o PL 4565/2024, ao qual esta proposição está apensada.

13 de out, 15:46CE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), para o PL 4565/2024, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 16:19CASP

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 4565/2024, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 369

14 de mar, 15:21CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP.

13 de mar, 15:24MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4565/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de dez, 11:27MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4733/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Estabelece garantia às pessoas com diabetes de portar e utilizar equipamentos e medicação".