PL 4740/2023

06 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024 PÁG 458, Letra A.

04 de dez, 19:20CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 18:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

19 de nov, 12:30CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

19 de nov, 12:30CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de jul, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

03 de jun, 15:04CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de mai, 13:07CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 23:59CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gerlen Diniz, deixou de ser membro da Comissão

13 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC)

26 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ n. 3463/2023.

10 de out, 09:59CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

09 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.

09 de out, 15:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de out, 11:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3463/2023 (Requerimento), pelos Deputados Coronel Telhada (PP/SP) e Roberto Monteiro Pai PL, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 4.740/2023. ".

28 de set, 10:26PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4740/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Altera o art. 21 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para obrigar à instalação de placas com informações relativas aos danos ambientais causados por pessoa jurídica e às respectivas ações de reparação".

09 de out de 2023REQ 3463/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Coronel Telhada (PP)·Roberto Monteiro Pai (PL)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 4.740/2023.