Beto RichaPSDBPresidiu a reunião
16 de set de 2025 · Propostas para o setor de indústria e comércio avançam em votação na câmara
O presidente anunciou o projeto na pauta e indicou o relator para o seu exame.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4747/2024
Dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados, e dá outras providências.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Giovani Cherini PL
- Relator
- Gilson Marques NOVO
- Apresentada em
- 09 de dez de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
19 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
18 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2025, Letra A.
17 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de set de 2025 · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de set de 2025 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
09 de set de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de ago de 2025 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2025)
26 de ago de 2025 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.
26 de ago de 2025 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
27 de mai de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de mai de 2025 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)
08 de mai de 2025 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
12 de mar de 2025 · CICS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
28 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 362.
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4747/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados, e dá outras providências".
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