Projeto de Lei

PL 4761/2016

Dispõe sobre o fornecimento de acesso sem fio à internet em aeronaves e veículos de transporte coletivo de passageiros que especifica.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 16 de mar de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Obrigatoriedadeacessoconexão sem fiointernettransporte aéreotransporte aquáticotransporte terrestretransporte público coletivotransporte interestadual.

Tramitação 11 andamentos

  1. 13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 3743/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 19 de mar, 21:32MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-811/2019.

    Documento
  3. 18 de mar, 15:17PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

    Documento
  4. 19 de fev, 20:08MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 08 de dez, 11:39CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3743/2015

  7. 20 de set, 09:42CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT, apensado ao PL-3743/2015

  8. 07 de abr, 16:49CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

  9. 07 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/16 PÁG 220 COL 01.

    Documento
  10. 05 de abr, 10:26MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3743/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  11. 16 de mar, 17:09PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4761/2016, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Dispõe sobre o fornecimento de acesso sem fio à internet em aeronaves e veículos de transporte coletivo de passageiros que especifica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3743/2015
Último andamento
13 de set, 00:00 · Notificações