PL 4764/2016

27 de abr, 11:14CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).

17 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão

10 de fev, 14:55CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

03 de set, 19:34CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

25 de ago, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pinheirinho, deixou de ser membro da Comissão

28 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2023)

16 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pinheirinho, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

O Presidente, Dep. Pinheirinho (PP-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

12 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Roma (PL-BA)

27 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Heitor Schuch, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

06 de out, 09:49MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-654/2020.

23 de set, 11:39MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2330/2019.

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019)

11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Heitor Schuch, deixou de ser membro da Comissão

29 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.957/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 8.957/2018, tendo em vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.764/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Defesa do Consumidor, delimitado no inciso V do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

26 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSSF, o PL 4764/16, com os PLs 4696/16, 6228/16 e 6248/16, apensados, reconstituídos.

21 de jun, 17:22PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8957/2018, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do PL nº 4.764/2016, do Senado Federal, que 'Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos fumígenos nos parques infantis e nas áreas de prática desportiva', para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho".

19 de jun, 00:00SGMGABAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

14 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4696/2016, do PL 6228/2016, e do PL 6248/2016, apensados.

14 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS).

06 de jun, 20:01PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".

13 de jul, 21:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2017)

04 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

13 de out, 16:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6228/2016.

30 de mar, 16:02CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-4696/2016 apensada.

28 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/16 PÁG 172 COL 01.

22 de mar, 09:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4696/2016.

22 de mar, 09:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-4696/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

16 de mar, 20:05PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4764/2016, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos fumígenos nos parques infantis e nas áreas de prática esportiva".

16 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 272/2016, do Senado Federal, que submete à revisão da Camara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 344, de 2013, de autoria do Senador Paulo Davim, constante dos autógrafos em anexo, que " Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos fumígenos nos parques infantis e nas áreas de prática esportiva".