Projeto de Lei · PL 4772/2025
Institui diretrizes gerais para a promoção do modelo urbano de cidade esponja, dispondo sobre planejamento, infraestrutura e gestão de águas pluviais no território nacional.
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O projeto está sendo analisado em conjunto com o PL 3948/2024, desde 12/11/2026. A proposta segue tramitação apensada, o que significa que o texto principal é discutido com outros sobre o mesmo tema.
Próximo passo
Aguardar a votação do projeto principal na Comissão de Desenvolvimento Urbano, onde o deputado Hildo Rocha foi designado relator.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
1 projeto tramita junto com este
12 de nov · MESA
Apensação da proposição PL 4584/2026 à proposição PL 4431/2026.
29 de out · MESA
Apense-se a este o PL 4431/2026
10 de nov de 2025 · CDU
Apensação
07 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
07 de nov de 2025 · CDU
Recebimento
06 de nov de 2025 · MESA
Apense-se à(ao) PL-3948/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25 de set de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4772/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui diretrizes gerais para a promoção do modelo urbano de cidade esponja, dispondo sobre planejamento, infraestrutura e gestão de águas pluviais no território nacional".
09 de abr de 2025 · CDU
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 3948/2024, ao qual esta proposição está apensada.
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