Projeto de Lei · PL 4772/2025

Diretrizes para cidades esponja e gestão de águas pluviais

Institui diretrizes gerais para a promoção do modelo urbano de cidade esponja, dispondo sobre planejamento, infraestrutura e gestão de águas pluviais no território nacional.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está sendo analisado em conjunto com o PL 3948/2024, desde 12/11/2026. A proposta segue tramitação apensada, o que significa que o texto principal é discutido com outros sobre o mesmo tema.

Próximo passo

Aguardar a votação do projeto principal na Comissão de Desenvolvimento Urbano, onde o deputado Hildo Rocha foi designado relator.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Acompanhe PL 4772/2025 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
25 de set de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 3948/2024
Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 8 andamentos

  1. 12 de nov · MESA

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 4584/2026 à proposição PL 4431/2026.

  2. 29 de out · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 4431/2026

  3. 10 de nov de 2025 · CDU

    Apensação