Projeto de Lei
PL 4774/2025
Dispõe sobre a criação de uma Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência no Ambiente Escolar, estabelecendo diretrizes, ações e mecanismos de monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Defesa e Segurança
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 7 andamentos
02 de set, 15:21CCPTramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3104/2026 a esta proposição.
01 de set, 20:11MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3104/2026
Documento07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2723/2026
Documento18 de jun, 14:34MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2212/2026
Documento07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
06 de nov, 16:21MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1680/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documento25 de set, 12:58MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4774/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a criação de uma Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência no Ambiente Escolar, estabelecendo diretrizes, ações e mecanismos de monitoramento e avaliação, e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCP
- Regime
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 1680/2023
- Último andamento
- 02 de set, 15:21 · Notificação de Apensação
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