Projeto de Lei

PL 4777/2025

Dispõe sobre a segurança física dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 25 de set de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Educação Segurança Pública Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

GarantiasegurançaIntegridade físicaprofissional da educaçãoRede pública de ensinoimplantaçãoprotocolo de segurançaescola.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 10 de nov, 16:25CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.

  3. 06 de nov, 16:21MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3989/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  4. 25 de set, 15:00MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4777/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a segurança física dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3989/2023
Último andamento
10 de nov, 16:25 · Recebimento
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