PL 3989/2023

06 de nov, 16:21MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4777/2025 à proposição PL-3989/2023.

06 de nov, 16:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4777/2025.

06 de out, 11:18MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4045/2025 à proposição PL-3989/2023.

06 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4045/2025.

20 de mai, 16:01CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.

01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.

01 de set, 17:22MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2864/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3989/2023, que “Institui o Programa Nacional de Políticas de Prevenção, Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência.”".

31 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2023.

31 de ago, 16:10CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de ago, 13:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3273/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de ago, 17:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3989/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Programa Nacional de Políticas de Prevenção, Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência. ".

01 de set de 2023REQ 2864/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Jorge Solla (PT)·Fábio Macedo (PODE)·André Figueiredo (PDT)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3989/2023, que “Institui o Programa Nacional de Políticas de Prevenção, Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência.”