PL 479/2015

11 de ago, 10:59CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), pela aprovação do PL 479/15 e dos PLs 788/24, 542/15, 552/15, 707/15, 4035/15, 6155/16, 4380/19, 2595/20, 33/19, 281/23, 820/22 e 2368/21, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 1181/15, 3789/15, 5604/16, 5985/16, 300/19, 4803/20, 3950/21, 4423/23, 3226/15, 4701/16, 5474/20, 4167/15, 5515/16, 8951/17, 5605/16, 8857/17, 3981/20, 5589/19, 8138/17, 8856/17, 4543/19, 4270/20, 3687/23, 10227/18, 504/19, 911/21, 505/22, 5751/19, 6325/19, 1376/21, 4749/23, 4821/23, 3255/24, 1224/24, 4198/20, 4593/20, 3096/21, 2322/22, 2690/22, 5137/23, 1059/24, 2949/21, 259/23, 815/23, 716/21, 2984/22, 2964/23, 1942/24, 2924/24, 1435/26 e 2724/26, apensados.

11 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (REPUBLIC/SE).

05 de ago, 11:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3990/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Thiago de Joaldo (REPUBLIC/SE) e Doutor Luizinho PP , que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 479, de 2015, e de seus apensados".

07 de jul, 11:34MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2724/2026 à proposição PL 1435/2026.

14 de mai, 14:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1435/2026 à proposição PL 815/2023.

28 de abr, 20:51CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE).

28 de abr, 20:47CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de abr, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, deixou de ser membro da Comissão

17 de nov, 16:13CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).

14 de nov, 16:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4911/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.749, de 2023, para tramitação em separado".

01 de ago, 09:48CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

30 de jul, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão

22 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

22 de abr, 16:50CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de out, 11:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4338/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 259, de 2023 do Projeto de Lei n° 4.593/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 479, de 2015".

06 de set, 13:09MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3255/2024 à proposição PL-300/2019.

26 de ago, 12:20MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2924/2024 à proposição PL-259/2023.

19 de jun, 17:51MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1942/2024 à proposição PL-3950/2021.

07 de mai, 15:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1483/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer a revisão de despacho no sentido de desapensar o PL nº 2964/2023 da árvore de apensados do PL nº 479/2015".

16 de ago, 13:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2583/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2368/21 do Projeto de Lei n° 2595/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 479/2015.".

04 de ago, 19:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2394/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2368/2021 do Projeto de Lei n° 2595/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 479/2015".

23 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Rosa Neide, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

04 de mai, 13:25CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de nov, 15:53MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2595/2020.

10 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Em decorrência da apensação do PL 6325/2019 ao PL 5751/2019 a matéria passará a tramitar em regime de prioridade e apreciação pelo Plenário.

26 de ago, 11:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4380/2019.

27 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

20 de fev, 19:44MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 20:46MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-137/2019.

19 de fev, 20:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-120/2019.

19 de fev, 20:08MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.

31 de jan, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zeca Dirceu, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.072/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.072/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 8.138/2017 e 479/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

22 de ago, 20:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7072/2017, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Requer a desapensação do PL 8.138/2017 do PL 479/2015 e respectivos apensos".

31 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

17 de out, 16:32CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação deste, do PL 552/2015, do PL 707/2015, do PL 1181/2015 e do PL 5605/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 542/2015, do PL 3226/2015, do PL 3789/2015, do PL 4035/2015, do PL 4167/2015, do PL 4701/2016, do PL 5515/2016, do PL 5604/2016, do PL 5985/2016 e do PL 6155/2016, apensados.

17 de out, 16:32CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CE, pelo Dep. Dr. Jorge Silva

27 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS/ES)

22 de set, 15:25MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6155/2016.

19 de set, 18:51CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação deste, do PL 552/2015, do PL 707/2015, do PL 1181/2015 e do PL 5605/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 542/2015, do PL 3226/2015, do PL 3789/2015, do PL 4035/2015, do PL 4167/2015, do PL 4701/2016, do PL 5515/2016, do PL 5604/2016 e do PL 5985/2016, apensados.

19 de set, 18:51CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES).

22 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

09 de ago, 15:31CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação deste, do PL 552/2015, do PL 707/2015, do PL 1181/2015 e do PL 5605/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 542/2015, do PL 3226/2015, do PL 3789/2015, do PL 4035/2015, do PL 4167/2015, do PL 4701/2016, do PL 5515/2016 e do PL 5604/2016, apensados.

09 de ago, 15:31CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES).

03 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

06 de jan, 13:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4035/2015.

16 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2015)

04 de dez, 11:55CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES), pela aprovação deste, do PL 552/2015, do PL 707/2015, e do PL 1181/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 542/2015, e do PL 3226/2015, apensados.

04 de dez, 11:55CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES).

18 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.686/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.686/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.181/2015 e 479/2015 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

12 de ago, 16:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2686/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.181, de 2015, do Projeto de Lei nº 479, de 2015".

14 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2015)

30 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES)

20 de mar, 10:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-707/2015.

12 de mar, 17:04CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-552/2015, PL-542/2015 apensadas.

11 de mar, 17:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-542/2015.

11 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/15 PÁG 57 COL 01.

09 de mar, 14:57MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-552/2015.

09 de mar, 14:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

26 de fev, 11:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 479/2015, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para dispor sobre educação em tempo integral".

05 de agoREQ 3990/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Thiago de Joaldo (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 479, de 2015, e de seus apensados.

14 de nov de 2025REQ 4911/2025Desapensação

Ana Pimentel (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.749, de 2023, para tramitação em separado.

29 de out de 2024REQ 4338/2024Desapensação

Delegado Bruno Lima (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 259, de 2023 do Projeto de Lei n° 4.593/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 479, de 2015.

07 de mai de 2024REQ 1483/2024Desapensação

Duda Salabert (PSOL)

Requer a revisão de despacho no sentido de desapensar o PL nº 2964/2023 da árvore de apensados do PL nº 479/2015.

16 de ago de 2023REQ 2583/2023Desapensação

Tabata Amaral (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2368/21 do Projeto de Lei n° 2595/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 479/2015.

04 de ago de 2023REQ 2394/2023Desapensação

Tabata Amaral (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2368/2021 do Projeto de Lei n° 2595/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 479/2015.