PL 4790/2024

16 de mar, 20:29CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

03 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/03/2026).

02 de mar, 20:35CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 20/02/2026, Letra A.

13 de fev, 15:08CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de fev, 10:33CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

10 de fev, 14:30CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 20:30CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de nov, 11:00CREDNAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

26 de nov, 11:00CREDNAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

22 de out, 12:05CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação, com Emenda.

22 de out, 12:05CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR).

26 de jun, 13:03CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 17:36CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

02 de abr, 18:14CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 49

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 16:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4790/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Dispõe sobre hipóteses de aposentadoria ou seguro por acidente em serviço ou no exercício da função para policiais federais, para policiais civis dos Estados, para os membros das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares, para policiais penais e para guardas municipais, bem como estabelece forma de custeio".