Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Comissão aprova projetos de lei sobre inclusão social e direitos fundamentais
Anunciou o projeto na pauta e declarou aprovado o parecer após votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4799/2024
Institui a Semana Nacional de Educação Cidadã.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a votação da redação final. O texto já foi aprovado anteriormente pelas comissões e teve sua redação definitiva apresentada pela relatora Laura Carneiro em 06/11/2026.
Na pauta em 10 de nov, 14:30 · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAPróximo passo
A votação da redação final está marcada para a reunião deliberativa da comissão em 10/11/2026, às 14:30.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
13 de mai · Deputados avançam na reforma tributária e analisam pautas sobre segurança e agronegócio
Anunciou a inclusão do item em bloco para votação e confirmou sua aprovação
Ver fala completa
Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto
03 de dez de 2025 · Projetos de lei para fortalecer o ensino público avançam na Câmara dos Deputados
O relator declara ser favorável ao projeto por considerar a proposta meritória e essencial para fortalecer a cultura democrática.
Ver fala completa
Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Projetos de lei para fortalecer o ensino público avançam na Câmara dos Deputados
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 4799/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Senado Federal - Jayme Campos
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Apresentada em
- 18 de jul de 2025
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 46 andamentos
06 de nov · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
06 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
→ Aguardando Deliberação
26 de ago · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
18 de ago · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de ago · MESA
Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de ago · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.
03 de jul · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026).
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra C.
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jul · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.799/2024 e da Emenda nº1/2026 apresentada nesta Comissão.
17 de jun · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
16 de jun · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Foi apresentada uma emenda.
29 de mai · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)
28 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
→ Aguardando Redação Final
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2026, Letra B.
→ Aguardando Encaminhamento
18 de mai · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de mai · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de mai · CFT
Informativo CONOF.
04 de mai · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
04 de mai · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
08 de abr · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
08 de abr · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
20 de mar · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
17 de dez de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/12/2025)
16 de dez de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
04 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra A.
04 de dez de 2025 · CFT
Recebimento
03 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de dez de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)
03 de dez de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
03 de dez de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
03 de dez de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
03 de dez de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
01 de dez de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação.
01 de dez de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).
26 de nov de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de nov de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2025)
07 de nov de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO).
30 de out de 2025 · CE
Recebimento
27 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2025.
27 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
18 de jul de 2025 · MESA
Recebido o Ofício n.º 658/2025, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.799, de 2024, de autoria do Senador Jayme Campos, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Semana Nacional de Educação Cidadã".
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jul de 2025 · PLEN
Apresentação do PL n. 4799/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a Semana Nacional de Educação Cidadã".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.