PL 4810/2023

24 de abr, 08:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-445/2023

23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 445/2023, ao qual esta proposição está apensada.

10 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.

10 de out, 10:18CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

09 de out, 19:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-445/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de out, 17:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4810/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Dispõe sobre a inclusão, na Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, do trote violento como tipo específico de prática de bullying".