PL 4818/2025

15 de out, 10:00CTRABAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 117/2025,do Sr. Capitão Alden que requer a realização de audiência pública em parceria com a Comissão de Administração e Serviço Público, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 4.818, de 2025, que assegura o direito aos proventos proporcionais ou integrais aos militares estaduais que tenham cumprido os requisitos legais do sistema de proteção social dos militares, mesmo em casos de exclusão ou demissão posteriores.

14 de out, 14:00CASPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 96/2025,do Sr. Capitão Alden que requer a realização de audiência pública em parceria com a Comissão de Trabalho, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 4.818, de 2025, que assegura o direito aos proventos proporcionais ou integrais aos militares estaduais que tenham cumprido os requisitos legais do sistema de proteção social dos militares, mesmo em casos de exclusão ou demissão posteriores.

14 de out, 14:00CASPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 92/2025,do Sr. Capitão Alden que requer a constituição de Grupo de Trabalho no âmbito das Comissões de Administração e Serviço Público, e da Comissão de Trabalho, destinado a analisar, debater e propor soluções legislativas sobre a proteção previdenciária dos militares estaduais (policiais e bombeiros) demitidos ou excluídos de suas corporações, mesmo após o cumprimento dos requisitos legais e contributivos ao Sistema de Proteção Social dos Militares.

09 de out, 17:51CTRABAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 117/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública em parceria com a Comissão de Administração e Serviço Público, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 4.818, de 2025, que assegura o direito aos proventos proporcionais ou integrais aos militares estaduais que tenham cumprido os requisitos legais do sistema de proteção social dos militares, mesmo em casos de exclusão ou demissão posteriores".

09 de out, 17:47CASPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 96/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública em parceria com a Comissão de Trabalho, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 4.818, de 2025, que assegura o direito aos proventos proporcionais ou integrais aos militares estaduais que tenham cumprido os requisitos legais do sistema de proteção social dos militares, mesmo em casos de exclusão ou demissão posteriores".

08 de out, 12:56CASPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 92/2025 (Requerimento), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a constituição de Grupo de Trabalho no âmbito das Comissões de Administração e Serviço Público, e da Comissão de Trabalho, destinado a analisar, debater e propor soluções legislativas sobre a proteção previdenciária dos militares estaduais (policiais e bombeiros) demitidos ou excluídos de suas corporações, mesmo após o cumprimento dos requisitos legais e contributivos ao Sistema de Proteção Social dos Militares. ".

29 de set, 17:28MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4818/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Dispõe sobre a preservação dos proventos proporcionais ou integrais dos militares estaduais ativos ou inativos desligados da corporação por demissão ou exclusão, desde que cumpridos os requisitos legais de tempo de contribuição ao Sistema de Proteção Social dos Militares, e dá outras providências".

09 de out de 2025REQ 117/2025Audiência Pública

Capitão Alden (PL)

Requer a realização de audiência pública em parceria com a Comissão de Administração e Serviço Público, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 4.818, de 2025, que assegura o direito aos proventos proporcionais ou integrais aos militares estaduais que tenham cumprido os requisitos legais do sistema de proteção social dos militares, mesmo em casos de exclusão ou demissão posteriores.

09 de out de 2025REQ 96/2025Audiência Pública

Capitão Alden (PL)

Requer a realização de audiência pública em parceria com a Comissão de Trabalho, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 4.818, de 2025, que assegura o direito aos proventos proporcionais ou integrais aos militares estaduais que tenham cumprido os requisitos legais do sistema de proteção social dos militares, mesmo em casos de exclusão ou demissão posteriores.

08 de out de 2025REQ 92/2025(Outros)

Capitão Alden (PL)

Requer a constituição de Grupo de Trabalho no âmbito das Comissões de Administração e Serviço Público, e da Comissão de Trabalho, destinado a analisar, debater e propor soluções legislativas sobre a proteção previdenciária dos militares estaduais (policiais e bombeiros) demitidos ou excluídos de suas corporações, mesmo após o cumprimento dos requisitos legais e contributivos ao Sistema de Proteção Social dos Militares.