PL 4831/2025

13 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026)

12 de ago, 09:56CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSD-PE).

22 de jun, 09:43CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

17 de jun, 19:24MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 3.359/2026. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.831/2025 do Projeto de Lei n. 3.080/2020. Como decorrência, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.831/2025 à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD), ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.831/2025: CVT, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Publique-se.

08 de jun, 14:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3359/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Requer com base no art. 142 do RICD, a desapensação do PL 4831/2025, apensado do PL 3080/2020. ".

02 de dez, 12:05PL308020Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) PL308020.

07 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.

06 de nov, 16:25MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4285/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de set, 11:44PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4831/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estender o benefício da CNH Social aos profissionais mototaxistas e taxistas, condutores das categorias A e B".

08 de junREQ 3359/2026Desapensação

Delegado Caveira (PL)

Requer com base no art. 142 do RICD, a desapensação do PL 4831/2025, apensado do PL 3080/2020.