PL 486/2025

01 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ n. 796/2025.

18 de mar, 10:45CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 439.

14 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de mar, 19:13PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 796/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Duda Ramos (MDB/RR) e Duarte Jr. PSB, que "Requer a adição de coautoria ao PL 486/2025, PL 135/2025 e PL 9/2025. ".

17 de fev, 14:36PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 486/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre a criação de indenização emergencial para dependentes financeiros de vítimas fatais decorrentes de enchentes, estabelece a responsabilidade do Estado, define critérios para a concessão do benefício e prevê a criação de um fundo emergencial para viabilizar os pagamentos".

11 de mar de 2025REQ 796/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Duda Ramos (PODE)·Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a adição de coautoria ao PL 486/2025, PL 135/2025 e PL 9/2025.