PL 4870/2019

23 de abr, 15:39CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025, para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de set, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 2078/2024., para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 00:00CSAUDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de set, 17:25CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de set, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/19 PÁG 605.

18 de set, 11:25MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1093/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de set, 14:55MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4870/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Esta lei dá atendimento prioritário aos portadores de hanseníase e dá outras providências. ".