PL 4875/2023

06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).

19 de mar, 15:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 770/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Saliba (PRD/MG) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4875, de 2023, que estabelece medidas contra a ocorrência de queimaduras em bares, restaurantes e assemelhados".

19 de dez, 17:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5973/2023.

25 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.

25 de out, 14:19CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

24 de out, 20:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de out, 20:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4875/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG) e outros, que "Estabelece medidas contra a ocorrência de queimaduras em bares, restaurantes e assemelhados. ".

19 de mar de 2024REQ 770/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Felipe Saliba (PRD)·Altineu Côrtes (PL)·Dr. Frederico (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4875, de 2023, que estabelece medidas contra a ocorrência de queimaduras em bares, restaurantes e assemelhados.