
Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião
27 de mai · Projetos aprovados reforçam proteção do patrimônio e ampliam infraestrutura de bibliotecas
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o seu parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4878/2024
Altera a Lei nº 14.531, de 10 de janeiro de 2023, para denominá-la “Lei David Miranda”.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda a escolha de um relator desde 28/05/2026. A Comissão de Cultura já aprovou o texto em 27/05/2026.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar o texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião
27 de mai · Projetos aprovados reforçam proteção do patrimônio e ampliam infraestrutura de bibliotecas
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o seu parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Homenagens e Datas Comemorativas
28 de mai · CCJC
Recebimento
27 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra A.
27 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.
15 de mai · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
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