PL 4888/2024

17 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

17 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 080/25 à CDU devolução da proposição.

11 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4888/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2208/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

09 de jun, 08:07MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2208/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 4888/2024, que altera o Art. 12 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para modificar o prazo de universalização do saneamento básico no Brasil".

23 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 20:43CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

09 de abr, 13:22CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA).

06 de mar, 15:46CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

05 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 189

21 de fev, 16:50MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de dez, 14:22MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4888/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera o Art. 12 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para modificar o prazo de universalização do saneamento básico no Brasil".

09 de jun de 2025REQ 2208/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 4888/2024, que altera o Art. 12 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para modificar o prazo de universalização do saneamento básico no Brasil.