PL 4893/2020

19 de dez, 18:28CMULHERTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 3235/2015, ao qual esta proposição está apensada.

24 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.

24 de fev, 15:46CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

23 de fev, 10:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3235/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de out, 11:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4893/2020, pelo Deputado Léo Motta (PSL/MG), que "Tipifica como crime a conduta de quem, nas dependências das instituições da rede municipal, estadual e federal de ensino, adote, divulgue, realize, ou organize política de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatório, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tenham como conteúdo a ideologia de gênero".