Mauricio MarconPLRelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O relator defende a aprovação do projeto com uma emenda para fortalecer a competitividade e a infraestrutura do esporte a motor no país.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4894/2025
Institui o Regime Especial para o Esporte a Motor, voltado à importação e utilização de equipamentos de segurança e componentes essenciais homologados, e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e a relatoria designada
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Douglas ViegasUNIÃOPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão do Esporte vota propostas legislativas para fomentar políticas do setor
Anunciou o projeto na pauta, declarou lido o parecer do relator, encerrou a discussão e colocou o parecer em votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Defensor Stélio Dener UNIÃO
- Relator
- Mauricio Marcon PL
- Apresentada em
- 01 de out de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 28 andamentos
17 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra B.
17 de abr · CFT
Recebimento
16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de abr · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de abr · CDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
08 de abr · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
25 de mar · CDE
Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS), pela aprovação do PL 4894/25 e da emenda da Comissão do Esporte.
25 de mar · CDE
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio Marcon (PL/RS).
05 de mar · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS).
04 de mar · CDE
Notificações
O Dep. Zé Adriano renunciou à relatoria.
04 de mar · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de mar · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
12 de fev · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/02/2026)
11 de fev · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).
→ Aguardando Encaminhamento
09 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2025, Letra A.
05 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de dez de 2025 · CDE
Recebimento
03 de dez de 2025 · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do parecer do Relator.
28 de nov de 2025 · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
28 de nov de 2025 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.
12 de nov de 2025 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
31 de out de 2025 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2025)
29 de out de 2025 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
29 de out de 2025 · CESPO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
28 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Esporte; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4894/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Institui o Regime Especial para o Esporte a Motor, voltado à importação e utilização de equipamentos de segurança e componentes essenciais homologados, e dá outras providências. ".
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