General PazuelloPLRelator do projeto
19 de mai · Parlamentares debatem modernização da legislação penal e valorização policial
O relator defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo proposto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4899/2025
Dispõe sobre o trânsito simplificado de veículos na fronteira entre Brasil e Guiana e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Sargento PortugalPODEPresidiu a reunião
19 de mai · Parlamentares debatem modernização da legislação penal e valorização policial
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completa
Coronel MeiraPLPresidiu a reunião
12 de mai · Parlamentares definem novas estratégias de combate ao crime organizado no país
Anunciou que o projeto foi retirado de pauta de ofício a pedido do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Defensor Stélio Dener UNIÃO
- Relator
- General Pazuello PL
- Apresentada em
- 01 de out de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 22 andamentos
21 de mai · CREDN
Recebimento
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de mai · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de mai · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. General Pazuello (PL/RJ).
19 de mai · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação do PL 4.899/2025, com substitutivo.
19 de mai · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).
12 de mai · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
05 de mai · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
28 de abr · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
14 de abr · CSPCCO
Notificações
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
08 de abr · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de mar · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/03/2026)
18 de mar · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
18 de mar · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).
09 de fev · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2025 a 09/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
10 de dez de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2025)
09 de dez de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).
29 de out de 2025 · CSPCCO
Recebimento
28 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
28 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4899/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Dispõe sobre o trânsito simplificado de veículos na fronteira entre Brasil e Guiana e dá outras providências. ".
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