Projeto de Lei

PL 49/2024

Disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto.

Tramitando em Conjunto Em CDC Apresentada em 05 de fev de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

DiretrizesEmpresa prestadora de serviçosinstalaçãoEquipamento eliminador de arTubulaçãoáguaesgoto sanitárioconsumidor.

Tramitação 8 andamentos

  1. 02 de mar, 16:45CDC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 19 de set, 13:02CDC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 27 de ago, 00:00CDU

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 08 de abr, 00:00CDU

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 23 de fev, 12:05CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDU, apensado ao PL-619/2019

  6. 22 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/2024.

  7. 20 de fev, 18:50MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-619/2019. Por oportuno, determino a redistribuição da matéria para a CDU em substituição à extinta CTASP. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CDU, CDC e CCJC (art. 54 do RICD)].Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  8. 05 de fev, 09:23MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 49/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 619/2019
Último andamento
02 de mar, 16:45 · Notificacao para Publicação Intermediária