PL 4905/2024

13 de mai, 13:39CVT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), para o PL 5642/2023, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 12:54CDU

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE), para o PL 5642/2023, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 529

14 de mar, 14:43CDU

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 5642/2023.

14 de mar, 14:43CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

13 de mar, 15:32MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5642/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de dez, 16:06MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4905/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros".