Projeto de Lei
Reconhece o município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Terra do Chocolate.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
07 de out de 2025 · Propostas para o fortalecimento do setor industrial avançam em votação na Câmara
O deputado defende a aprovação do projeto por considerar a homenagem merecida e importante para o desenvolvimento econômico e cultural do Estado do Espírito Santo.
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Gilson MarquesNOVOPresidiu a reunião
07 de out de 2025 · Propostas para o fortalecimento do setor industrial avançam em votação na Câmara
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou o parecer do relator pela aprovação.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Turismo, Homenagens e Datas Comemorativas
21 de mai · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)
12 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
05 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
02 de dez de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2025 PÁG 2499, Letra A.
02 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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