Projeto de Lei
PL 4922/2025
Institui a Política Nacional de Educação e Conscientização sobre Endometriose e Saúde Menstrual.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
25 de mai, 13:10CMULHER
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 2403/2025, ao qual esta proposição está apensada.
06 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/2025.
06 de nov, 17:56CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2403/2025.
06 de nov, 17:56CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
06 de nov, 16:28MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2403/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento01 de out, 19:47MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4922/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui a Política Nacional de Educação e Conscientização sobre Endometriose e Saúde Menstrual. ".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CMULHER
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 2403/2025
- Último andamento
- 25 de mai, 13:10 · Notificacao para Publicação Intermediária
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