Projeto de Lei

PL 4922/2025

Institui a Política Nacional de Educação e Conscientização sobre Endometriose e Saúde Menstrual.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Carla Dickson

Carla DicksonPLRelator do projeto

08 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE

A relatora esclarece que a proposta busca promover a educação e a conscientização sobre a saúde menstrual e vota pela sua aprovação na forma de um substitutivo.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
01 de out de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 2403/2025
Temas
Educação Saúde

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

  1. 25 de mai · CMULHER

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 2403/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 06 de nov de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/2025.

    → Aguardando Encaminhamento

  3. 06 de nov de 2025 · CSAUDE

    Apensação

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