Projeto de Lei
Institui o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID).
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Quem mais falou
Átila LiraPPRelator do projeto
13 de mai · Parlamentares articulam apoio à pesquisa e definem regras de inclusão digital
Relata o projeto favoravelmente, propondo um substitutivo para organizar as iniciativas de inclusão digital e conferir maior transparência aos gastos públicos conforme recomendações do TCU.
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Dr FlávioPLPresidiu a reunião
13 de mai · Parlamentares articulam apoio à pesquisa e definem regras de inclusão digital
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e a discussão de emenda.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Ciência, Tecnologia e Inovação
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.
20 de mai · CCOM
Recebimento
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de mai · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Átila Lira.
06 de mai · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de abr · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/04/2026)
24 de abr · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação do PL 4942/25 e do PL 5031/25, apensado, com substitutivo.
24 de abr · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).
18 de mar · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
25 de fev · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
03 de fev · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
18 de dez de 2025 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)
17 de dez de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
06 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/2025.
06 de nov de 2025 · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de nov de 2025 · MESA
Apensação
06 de nov de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5031/2025.
06 de nov de 2025 · MESA
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4942/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Institui o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID)".
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