PL 4945/2023

28 de out, 12:30CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

28 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)., para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 19:23CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-105/2022

12 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

21 de nov, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

26 de out, 16:11CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

25 de out, 13:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-105/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de out, 18:56MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4945/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para proibir a exigência de carência pelas operadoras de planos de saúde a Pessoas com Deficiência – PCD, e dá outras providências".