PL 495/2024

08 de jan, 12:31CPASFTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5787/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5787/2025

20 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO), para o PL 2846/2022, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 670

13 de mar, 16:37CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2846/2022

12 de mar, 14:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2846/2022.Por oportuno, em razão do deferimento do Requerimento nº. 3000/23, que declarou a prejudicialidade, e consequente arquivamento dos PLs nºs 1509/19 e 2165/21, determino a distribuição do PL nº 2846/22 às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação Ordinária; e do PL nº 254/23 às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação Ordinária. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2846/22: Às CPASF, CPD, CFT(Art. 54, RICD) e CCJC(Art. 54, RICD) - Art. 24, II, Ordinária]. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 254/23: Às CPASF, CPD, CFT(Mérito e Art. 54, RICD) e CCJC(Art. 54, RICD) - Art. 24, II, Ordinária]Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de fev, 17:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 495/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera a Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993 para tornar automática a continuidade do pagamento do benefício suspenso".