PL 4983/2023

25 de mar, 11:22CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1922/2022

25 de mar, 09:48CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1922/2022

17 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1922/2022, por ter sido aprovado o REQ 4686/2025 que está apensado ao primeiro.

17 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4686/2025,do Sr. Joseildo Ramos e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1922/2022.

27 de out, 12:28CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

25 de out, 13:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1922/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de out, 09:22MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4983/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o acesso à água potável por meio de bicas públicas ou equivalentes, e dá outras providências".