Projeto de Lei
Cria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Pastor Henrique VieiraPSOLRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
O relator declara que a proposta é oportuna e defende sua aprovação por democratizar o acesso à cultura e estimular o desenvolvimento artístico dos estudantes.
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
A parlamentar que preside a sessão anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias
22 de abr · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de abr · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)
08 de abr · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE).
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.
08 de abr · CE
Recebimento
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
08 de abr · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Pastor Henrique Vieira.
08 de abr · CCULT
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto.
08 de abr · CCULT
Rejeição de Requerimento Procedimental
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto.
26 de ago de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
26 de ago de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
26 de jun de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
07 de mar de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 395
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4988/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Cria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes. ".
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