COMISSÃO DE CULTURA

Muito obrigado, Presidenta. Peço autorização para ir direto ao voto. Obrigado. A arte, por meio de suas diferentes linguagens, possibilita aos estudantes expressar sua sensibilidade, intuição, pensamento, emoções e subjetividades. Além disso, A arte contribui fundamentalmente para o exercício da cidadania, na medida em que favorece o respeito às diferenças e o diálogo entre Diferentes perspectivas. Nesse sentido, é fundamental que as competências artísticas dos estudantes sejam desenvolvidas, estimuladas, aprofundadas e enriquecidas. É justamente o que pretende a proposição em apreço. Assim, no que toca ao mérito cultural, o presente projeto de lei é oportuno e merece ser aprovado, uma vez que proporcionará aos estudantes de escolas públicas oportunidades para aprofundarem e aperfeiçoarem seus talentos artísticos, contribuindo para o desenvolvimento artístico e cultural das instituições de ensino e do país de uma maneira geral. Por meio do programa de bolsas artísticas, que a proposição visa criar instituísse medida concreta para assegurar aos jovens de baixa renda o pleno exercício dos seus direitos culturais, concorrendo desse modo para a democratização do acesso à cultura, o que evidencia a aderência da proposição ao contexto constitucional. É importante destacar a preocupação da autora com o desenvolvimento artístico-cultural coletivo. Não por outra razão, condicionou-se o recebimento de bolsas ao compromisso de seus beneficiários em retornar ao país, no caso de bolsas internacionais, de modo a contribuir com o desenvolvimento artístico e cultural do país e em realizar atividades culturais gratuitas, inclusive nas próprias escolas públicas das quais são oriundos. Diante disso, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.988, de 2024. Esse é o meu voto, presidente.