PL 4988/2024

22 de abr, 22:53CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)

08 de abr, 19:39CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE).

08 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.

08 de abr, 18:19CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

08 de abr, 17:53CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Pastor Henrique Vieira.

08 de abr, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto.

08 de abr, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto.

26 de ago, 17:19CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.

26 de ago, 17:19CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

26 de jun, 13:03CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 13:07CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

07 de mar, 12:07CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 395

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 09:45MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4988/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Cria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes. ".