Projeto de Lei
Cria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Pastor Henrique VieiraPSOLRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
O relator declara que a proposta é oportuna e defende sua aprovação por democratizar o acesso à cultura e estimular o desenvolvimento artístico dos estudantes.
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
A parlamentar que preside a sessão anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias
22 de abr · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de abr · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)
08 de abr · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE).
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.
08 de abr · CE
Recebimento
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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