Projeto de Lei

PL 499/2024

Institui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada "Junho Violeta, Mês do Pulmão".

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O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou · posição identificada por IA

Carlos Veras

Carlos VerasPT

16 de jun · Sessão do plenário cumpre etapas regimentais e oficializa início dos trabalhos

O deputado menciona o projeto ao requerer a urgência de sua tramitação nesta Casa

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Giovani Cherini

Giovani CheriniPLPresidiu a reunião

20 de mai · Avançam projetos para fortalecer o SUS e ampliar direitos de autistas na saúde

Anunciou o item na pauta e declarou o projeto como prejudicado.

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Professora Luciene Cavalcante

Professora Luciene CavalcantePSOLRelator do projeto

22 de out de 2025 · Comissão de Educação vota propostas voltadas ao fortalecimento do ensino básico

A deputada relata o projeto defendendo sua aprovação, mas propõe emendas para alterar a redação dos artigos sobre a implementação da campanha nas escolas.

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Franciane Bayer

Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Comissão de Educação vota propostas voltadas ao fortalecimento do ensino básico

A deputada anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
28 de fev de 2024
Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Educação Saúde

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 33 andamentos

  1. 08 de jul · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP).

  2. 30 de jun · PLEN

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP)

    → Pronta para Pauta

  3. 22 de jun · CFT

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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