PL 499/2024

08 de jul, 15:07MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP).

30 de jun, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP)

22 de jun, 12:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de jun, 10:36CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

16 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3269/2026.

16 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3269/2026,dos Srs. Raniery Paulino e Isnaldo Bulhões Jr., que solicita urgência (art. 155) para o PL 499/2024.

02 de jun, 11:45MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3269/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Raniery Paulino (REPUBLIC/PB) e Isnaldo Bulhões Jr. MDB , que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 499/2024 que Institui no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada “Junho Violeta, Mês do Pulmão”. ".

20 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

08 de mai, 18:18CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 499/24 e das Emendas 1 e 2/25 da Comissão de Educação, com emenda.

08 de mai, 18:17CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).

09 de dez, 18:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/11/2025).

18 de nov, 19:37CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

23 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.

23 de out, 16:15CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

23 de out, 15:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

22 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

22 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

22 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

22 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

29 de set, 16:09CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emendas.

29 de set, 16:09CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

09 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

24 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

18 de set, 17:22CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 18:47CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

04 de set, 18:47CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

13 de mar, 16:50CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

02 de junREQ 3269/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Raniery Paulino (REPUBLICANOS)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 499/2024 que Institui no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada “Junho Violeta, Mês do Pulmão”.