PL 4995/2024

14 de jul, 13:17CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

15 de abr, 00:00CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação, Deputado deixou de membro da Comissão

31 de mar, 23:59CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

04 de mar, 15:03CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

13 de nov, 23:59CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

10 de out, 17:07CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 4495/2024.

10 de out, 17:07CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

10 de out, 12:20CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

08 de out, 23:59CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

14 de ago, 11:07CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/08/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de ago, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2025)

31 de jul, 09:21CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

07 de mar, 17:43CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 422

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 13:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4995/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para incluir ações voltadas à promoção da saúde mental de adolescentes por meio da criação de espaços comunitários seguros, intervenções digitais, apoio aos cuidadores, capacitação de profissionais e monitoramento intersetorial".