Henderson PintoUNIÃO
03 de dez de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o desenvolvimento regional do país
O parlamentar mencionou o recebimento de ofício que solicita o início da tramitação do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5/2023
Dispõe sobre a substituição do símbolo indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala em vagas, assentos, filas e outros lugares em que haja prioridade de atendimento à pessoa idosa.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está tramitando em conjunto com o PL 3413/2021 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 04/11/2026, foi designado um relator para analisar o projeto principal ao qual esta proposta está vinculada.
Próximo passo
O relator designado deve apresentar o parecer, que é o voto sobre a aprovação ou rejeição da matéria, para posterior votação na comissão.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Afonso HammPPRelator do projeto
16 de jul de 2025 · Plenário da Câmara vota propostas prioritárias e mantém ritmo de deliberações
Manifestou voto favorável à aprovação do projeto na forma de substitutivo apresentado pela Comissão de Agricultura.
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Bia KicisPLRelator do projeto
04 de dez de 2024 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação na Câmara
A deputada relata o projeto e apresenta substitutivo para adequá-lo à norma da comissão de cultura.
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Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião
04 de dez de 2024 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação na Câmara
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Weliton Prado PSD
- Apresentada em
- 02 de fev de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3413/2021
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 6 andamentos
04 de nov · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 3413/2021, ao qual esta proposição está apensada.
17 de ago de 2023 · CCJC
Recebimento
15 de mar de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 591
15 de mar de 2023 · CIDOSO
Recebimento
14 de mar de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-3413/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 5/2023, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Dispõe sobre a substituição do símbolo indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala em vagas, assentos, filas e outros lugares em que haja prioridade de atendimento à pessoa idosa".
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