PL 50/2024

25 de fev, 10:00CMEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

25 de fev, 10:00CMEPronta para Pauta

Notificações

Usou da palavra o Deputado Gabriel Nunes (PSD-BA).

11 de fev, 00:00CMEPronta para Pauta

Notificações

Acatada a Questão de Ordem pelo Presidente, Deputado Joaquim Passarinho, determinando a anulação da Vista concedida em 03/12/2025.

11 de fev, 00:00CMEPronta para Pauta

Notificações

Apresentada Questão de Ordem, pelo Dep. Rodrigo da Zaeli, que pede a anulação da Vista concedida ao PL 50/2024, em 03/12/2025.

11 de dez, 00:00CMEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de dez, 11:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5424/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer a revisão do despacho aposto ao PL 50/2024, de modo a distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) também para análise de mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões".

30 de out, 13:25MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4606/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a revisão do despacho aposto ao PL 50/2024, de modo a distribuí-lo à Comissão de Finanças e Tributação – CFT também para análise de mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões".

08 de out, 10:00CMEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

08 de out, 10:00CMEPronta para Pauta

Notificações

Usou da palavra o Deputado Keniston Braga, contrário à Retirada de Pauta.

08 de out, 10:00CMEPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta aprensentado pelo Deputado Airton Faleiro e subscrito pelo Deputado Padre João.

01 de out, 16:03CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

16 de set, 00:00CMEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

02 de set, 00:00CMEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/2024 e 2/2024 apresentadas na CME, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1 nºs 1/2025 a 8/2025.

02 de set, 15:46CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CME (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).

28 de mai, 09:40CMEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), para análise das Emendas ao Substitutivo.

27 de mai, 22:41CMEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2025 a 27/05/2025). Foram apresentadas 8 emendas ao substitutivo.

13 de mai, 00:00CMEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2025)

12 de mai, 16:23CMEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste e das Emendas nº 1 e nº 2, na forma do substitutivo.

12 de mai, 16:23CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).

10 de abr, 00:00CMEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Foram apresentadas 2 emendas.

20 de mar, 10:00CMEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 11/2024 do Sr. Hugo Leal que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei nº 50, de 2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).

20 de mar, 00:00CMEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)

19 de mar, 00:00CMEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

15 de mar, 13:05CMEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 11/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei nº 50, de 2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo)".

16 de fev, 13:45CMEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CME.

09 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/02/2024.

08 de fev, 11:40MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 09:24PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 50/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo)".

04 de dez de 2025REQ 5424/2025Redistribuição

Bia Kicis (PL)

Requer a revisão do despacho aposto ao PL 50/2024, de modo a distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) também para análise de mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões.

30 de out de 2025REQ 4606/2025Redistribuição

Chris Tonietto (PL)

Requer a revisão do despacho aposto ao PL 50/2024, de modo a distribuí-lo à Comissão de Finanças e Tributação – CFT também para análise de mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões.

15 de mar de 2024REQ 11/2024Audiência Pública

Hugo Leal (PSD)

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei nº 50, de 2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).